Dois ex-prefeitos de Pirapemas foram condenados pelo TCU.

Dois ex-prefeitos do município de Pirapemas (54km distante de São Mateus do Maranhão), interior do Maranhão, foram condenados nesta quinta-feira (19) pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Hieron Barroso Maia (atual vice-prefeito da cidade) foi condenado a devolver o valor de R$ 296.100,53, enquanto que Carmina Carmen Lima Barroso Moura (ex-esposa de Eliseu Moura atual prefeito da cidade) deve pagar R$ 283.257,62. Ambos foram condenados por irregularidades na aplicação de recursos públicos.

Segundo o TCU, a verba foi transferida, por convênio, para a implantação de três fábricas de farinha, vinte balanças de pesagem e aquisição de vinte máquinas de beneficiamento de arroz.

Dentre as irregularidades está a utilização de diferentes fontes de recursos para aplicação de objetos idênticos, diferenças entre a prestação de contas e o que foi executado, falta de notas fiscais.

A cobrança judicial da dívida já foi autorizada. O ministro-substituto Augusto Sherman Cavalcanti foi o relator do processo que ainda cabe recurso da decisão. Cópia da documentação foi enviada a Procuradoria da República no Estado do Maranhão para ajuizamento das ações cabíveis.

Aneel aprova reajuste de contas de luz no Maranhão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta quinta-feira (19) o reajuste das tarifas de energia elétrica da Companhia Energética do Maranhão (Cemar). O reajuste médio será de 0,08%, segundo a agência.

Para os consumidores de baixa renda, a conta de luz ficará 3,73% mais barata. Para os demais clientes residenciais, a tarifa terá alta de 0,68%. Já para os consumidores de alta tensão, como indústrias, a tarifa terá alta entre 2,91% e 12,28%.

O reajuste, válido para as cerca de 1,7 milhão de unidades consumidoras atendidas pela Cemar em 217 municípios maranhenses, entra em vigor no próximo dia 28 de agosto, segundo a Aneel.

Tribunal de Justiça condena prefeito de Carolina a prisão e perda do cargo

O prefeito de Carolina, João Alberto Martins Silva (PSDB), foi condenado a três meses de detenção, perda do cargo de prefeito e inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, além de 10 dias-multa. A decisão é da 3ª Câmara Criminal do TJ, e sua execução deverá ocorrer somente quando não couber mais recurso. A pena privativa de liberdade (3 meses de detenção) poderá ser substituída por outra (restritiva de direitos), caso preencha os requisitos.

João Alberto Martins foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, acusado de ter prestado declaração falsa ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que constitui crime de falsidade ideológica. Ao prestar contas ao TCE do exercício financeiro de 2005, o prefeito informou que havia disponibilizado cópia integral das contas à Câmara Municipal, quando na verdade encaminhou apenas balancetes, cometendo ainda crime de responsabilidade.

Segundo a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal, os prefeitos têm o dever de entregar à Câmara de Vereadores todas as cópias da prestação de contas feitas ao TCE, para que sejam consultadas pela população e instituições da sociedade.

O prefeito afirmou que não encaminhou a íntegra das cópias porque a documentação daria mais de 30 mil páginas, e ele entendia que deveria entregar apenas os balancetes. A defesa pediu sua absolvição, alegando que não haveria necessidade de serem realizadas duas prestações de conta ao mesmo tempo, pois o TCE enviaria o processo para julgamento pela Câmara Municipal e que a conduta do prefeito não se enquadraria no crime apontado.

O relator do processo, desembargador Joaquim Figueiredo, considerou confirmado o ato ilegal, uma vez que o próprio prefeito confessou ter encaminhado à Câmara Municipal somente os balancetes e não a prestação de contas. Ele destacou que o dever de prestar contas à Câmara de Vereadores é fundado em princípio constitucional, sendo a prestação de contas o principal objeto de controle da utilização do dinheiro, bens e valores públicos.

O voto de Joaquim Figueiredo foi acompanhado pelos desembargadores Froz Sobrinho e Remédios Buna (substituta) e seguiu opinião da Procuradoria Geral de Justiça.

(As informações são do Tribunal de Justiça).

ESTUDANTES PAGOS POR ROSEANA SARNEY PROMOVEM TUMULTO NO LANÇAMENTO DO LIVRO HONORÁVEIS BANDIDOS EM IMPERATRIZ

O Campus da Uema de Imperatriz se transformou em praça de guerra. Um grupo de vândalos voltou a promover quebra-quebra durante o lançamento do livro “Honoráveis Bandidos”, desta vez em Imperatriz, agora há pouco. Tiros, bombas de efeito moral, correria, prisões. A confusão só foi controlada após a intervenção da Polícia Militar, que disparou quatro tiros para cima tentando intimidar os baderneiros ligados ao partido progressista (PP) de Pio XII e do PSC de Imperatriz

O tumulto começou durante discurso do líder camponês Manoel da Conceição, convidado para o evento. O grupo de baderneiros passou a atirar ovos em direção à mesa dos trabalhos, embora todos os palestrantes tenham defendido a paz e o direito de expressão. Duas pessoas foram presas.

O jornalista e escritor Palmério Dória, autor do livro, disse ser lamentável que Sarney não respeite sequer o símbolo da luta dos trabalhadores rurais, Manoel da Conceição.

Nesse momento, a PM protege os manifestantes em frente ao Campus da Uema. Um contingente de 15 policiais militares garantiram a segurança e evitaram o pior.

O movimento contrário ao lançamento do livro chegou em ônibus fretado com faixas do Cejuma e Federação da Juventude Maranhese. Tudo muito parecido com o que ocorreu ano passado no Sindicato dos Bancários, em São Luís, onde um grupo ligado ao então secretário roseanista, Roberto Costa (Esportes), promoveu cenas de pancadaria no local.

O grupo era liderado pelo vereador Assis Filho (PP) de Pio XII. Segundo informações o grupo teve o suporte em Imperatriz do vereador Léo Cunha (PSC), já que carros foram identificados como de sua propriedade.

Em seu blog na internet, Assis Filho exibe fotos de Roseana, João Alberto e Roberto Costa.


O reitor da Uema, José Augusto, que desde o início da tarde tentou inviabilizar o evento, telefonou para a Universidade ameaçando demitir o diretor de centro da UEMA em Imperatriz, professor Expedito Barroso.

Acorda Alice: Os estudantes da Faculdade FAMA vizinha do campus da UEMA em Imperatriz, gritavam desesperadamente “Fora Sarney” e “1,2,3 cadeia pra Sarney e pra ficar bacana vai também a Roseana”. Por fim a população imperatrizense aplaudiu de pé o autor Palmério Dória. (Logo mais colocarei a disposição dos leitores deste blog o vídeo feito durante a entrega do titulo de cidadão honorário imperatrizense, concedido pelo DCE da UEMA)

ELES VOLTARAM PARA CONTINUAR FAZENDO

Indignação. Esta pode ser uma das formas de expressão para a barbárie novamente instalada no Maranhão com a volta da família Sarney ao governo, do poder jamais saíram.

Para os que pensam em transformar o segmento de juventude em uma peça de manipulação vale a lembrança que a indolência compõe a marca da resistência. Os que almejam representar este movimento jamais conseguirão por meio da mensagem de dominar pela esperteza, pelo valor da compra.

Durante algumas décadas a nossa juventude envelheceu sem registrar a sua autêntica história, não esquecendo o movimento de 1979, que foi um grito de esperança contra a ditadura e os seus representantes. Os mesmos que continuam tentando sufocar os pensamentos e as atitudes dos que estão jovens.

Na verdade, a população tocantina não foi surpreendida pelo último ato de truculência da pseudo-galera, representantes do soberano das velhas práticas no Brasil. Sabiam que o chicote estava pronto para funcionar contra a liberdade de expressão.

O mais curioso destes repetidos atos de violência contra os lançamentos do livro “Honoráveis Bandidos”, agora realizado em Imperatriz, está na forma de evitar a divulgação dos fatos relatados pelo jornalista Palmério Dória, fazendo da agressão as manchetes da imprensa nacional.

Apesar da maldade, da dor, do sangue escorrido na face dos destemidos jovens, os organizadores do evento não esperavam tanta capacidade de divulgação promovida pelos opositores.

Nada mais lamentável. Nada mais hilário.

Com foto Felipe Klamt - Lançamento do Livro Honoráveis Bandidos - São Luís - 2009

Deus, Sarney e os Maranhenses!

Por John Cutrim

Quando Deus fez o Brasil, decidiu dar a cada povo dois predicados, para que assim prosperassem. E, assim, disse para um arcanjo anotar em um caderno:

Os Mineiros = ordeiros e respeitadores da lei;
Os Gaúchos = tenazes e audaciosos;
Os Paulistas = trabalhadores e pacientes;
Os Pernambucanos = revolucionários e cordiais;
Os Maranhenses = inteligentes, honestos e votantes do clã Sarney.

Quando terminou de fazer o Brasil, o arcanjo o chamou e disse:

“Senhor Onipotente, o Senhor deu a todos os povos dois predicados, mas aos maranhenses o Senhor deu três: inteligência, honestidade e votantes dos Sarney. Isto fará com que eles prevaleçam sobre os outros povos do BRASIL”, alertou o arcanjo.

“Tens razão, precisamos remediar essa situação: De agora em diante, os maranhenses conservarão estes três predicados, mas, a fim de que não prejudiquem os outros povos… só poderão usar dois de cada vez”, ordenou o Senhor.

Desde então, é por essa razão que:

1- O MARANHENSE que vota nos SARNEYS e é HONESTO,
não pode ser INTELIGENTE;

2- Aquele que é INTELIGENTE e vota nos SARNEYS, não
pode ser HONESTO;

3- E aquele que é HONESTO e INTELIGENTE… não poderá
nunca votar no CLÃ SARNEY.

O prefeito COVARDE CASSADO Rovélio, manda espancar jornalista.

Corvadia em São Mateus: Coronel manda espancar o parceiro Stuart Junior

O Prefeito de São Mateus – Coronel Rovélio, recordista em CASSAÇÃO, de volta ao cargo por decisão liminar, ao se pronunciamento em público ao lado do Deputado Estadual e candidato a reeleição, Tatá Milhomem e apoiadores da governadora Roseana Sarney, comemorando a reintegração ao cargo, num ato típico de comício, ao perceber a presença no ato político do jornalista Stuart Junior, diretor do Jornal Regional do Maranhão, que cobria o evento profissionalmente foi covardemente agredido por “seguranças” do Prefeito CASSADO.

Por muito pouco o jornalista não teve ceifada a sua vida, sendo salvo graças à intervenção de populares que interviram em seu favor evitando o pior. Stuart Junior foi espancado gravemente e covardemente através de cacetetes, pontapés, socos por regiões vitais e está muito lesionado.

O Prefeito sub-judice acompanhava e ordenava a execução através do microfone, com a seguinte palavra de ordem: “É PRA BATER, QUEBRAR A CÂMARA DELE”... Tudo foi registrado e gravado.

A população está muito revoltada com mais esta brutal atitude do coronel Prefeito.

Nestes dias a população por duas vezes interditou a BR que passa pela cidade em protesto a um eventual retorno do coronel ao cargo, o que acabou acontecendo, de ordem do juiz federal Magno Linhares.

O jornalista registrou ocorrência na Delegacia local de São Mateus e fez exame de corpo de delito.

Nota do blog COM CONTINUAÇÃO: Convocamos a todos os integrantes da Rede Maranhense de Blogueiros e de Mídias Livres para denunciarmos este absurdo contra um companheiro respeitado em sua cidade.

Esta na hora da imprensa livre ajudar ao povo de São Mateus a mudar a trágica história iniciada após a eleição vencida por meio de fraude por este coronel truculento.

O parceiro Stuart tem desenvolvido um trabalho relevante na sua região com dedicação e honestidade, que fique registrado a minha solidariedade e respeito ao comunicador de São Mateus.

Enviado por Jonatas Carlos