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HCM não será mais de atendimento exclusivo aos servidores estaduais

O Hospital Carlos Macieira (HCM), antigo Hospital do Ipem, deixará de ser exclusivo para funcionários do governo estadual. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), atual administradora do local, os serviços de atendimento, cirurgias, consultas e exames serão estendidos para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que tiverem sido encaminhados por alguma unidade de saúde da rede estadual. No entanto, os serviços de emergência do hospital continuarão exclusivos dos servidores públicos. Essa mudança no atendimento entrará em vigor após a entrega da reforma do hospital.

De acordo com a SES, um dos motivos para a ampliação do atendimento do HCM se deu por conta da própria ampliação do hospital: com novos serviços e capacidade de receber procedimentos de alta complexidade, o hospital exigiria maior aplicação de recursos na sua manutenção, e somente a contribuição dada pelos funcionários em desconto salarial mensal já não estaria sendo suficiente. Uma saída encontra pela SES foi a inclusão dos pacientes do SUS, já que, com esse serviço ampliado, o hospital recebe recursos também do Governo Federal.

Outro motivo seria a própria capacidade de atendimentos de alta complexidade do hospital. Com a reforma, o HCM se tornará um hospital de referência para a rede pública, já que irá dispor de aparelhagem e equipe técnica especializada que não existe atualmente em outras unidades de atendimento hospitalar. Com a ampliação do atendimento, os usuários do SUS também irão dispor desses serviços.

Mas, mesmo com novos recursos direcionados para o hospital, o desconto continuará sendo efetuado nas folhas de pagamento dos funcionários. Isso porque, segundo a secretaria, os funcionários ainda dispõem de um serviço emergencial exclusivo, inclusive para atendimentos de alta complexidade.

A notícia foi recebida com bons olhos para os usuários do sistema público de saúde que não são servidores públicos. O marceneiro Antonio Matias Coelho, de 28 anos, declarou que é um ganho para a sociedade. “A cidade carece de um atendimento de saúde que cumpra com todos os serviços. Estender esse atendimento para a população é uma medida que pode vir a garantir a saúde de muita gente, já que toda hora vemos notícias de gente morrendo por falta de atendimento hospitalar”, declarou. No entanto, os servidores do governo estadual não aceitaram a idéia de prontidão. O funcionário público George Silva Soares, de 40 anos, ficou indignado com a decisão.

Trabalhando no Corpo de Bombeiros, ele já é a terceira geração de funcionários estaduais. Contou que sua mãe, durante toda a vida, contribuiu para a manutenção do antigo Hospital do Ipem, e ele usufruiu do local desde pequeno. Mas agora que, segundo ele, o atendimento está cada vez mais difícil, a ampliação para os usuários do SUS só poderá piorar a situação. “O atendimento já é demorado, as marcações são feitas de um mês para o outro. Imagine se ainda mais pessoas forem usar dos mesmos serviços”.

A Secretaria Estadual de Saúde rebateu a crítica do servidor, argumentando que nem todo mundo poderá utilizar os serviços do HCM, apenas os pacientes encaminhados para o hospital. Isso porque determinadas cirurgias, exames e consultas só estão disponíveis no HCM, como hospital da rede pública. Com essa medida, a secretaria acredita ser possível restringir o número de atendimentos de não-servidores estaduais, e não comprometer o funcionamento do local.

Semana antidrogas será lançada no bairro da Ilhinha

Começa amanhã e vai até o dia 26 de junho a Semana Nacional Antidrogas em São Luís. Para marcar o evento a Pastoral da Sobriedade promoverá a “Caminhada pela Vida” às 7h30h, com concentração em frente à Capela Santo Antônio, no bairro Ilhinha. A comunidade percorrerá as ruas do bairro em direção à Igreja Nossa Senhora das Graças, encerrando na praça da Paróquia São Francisco de Assis, no bairro do São Francisco.

Com o tema "Sou Cristão: Vida Sim, Drogas Não", a caminhada será animada pela Banda do Corpo de Bombeiros do Maranhão, dentre outras atrações culturais. O evento foi criado por meio de decreto em maio de 1999. “Precisa ser vivenciada por toda a sociedade em todos os dias do ano para se encontrar uma saída para o vício das drogas que atinge grande parte da população e aflige muitas famílias”, esclarece o coordenador da Pastoral da Sobriedade em São Luís, Rogério Napoleão.

Segundo o Coordenador, o compromisso da Pastoral da Sobriedade é ajudar na prevenção e libertação da dependência química e de todo tipo de vício destrutivo, levando uma mensagem positiva e restauradora. “Nossa missão é a promoção da dignidade e da vida humana em todas as suas dimensões, por uma sociedade justa e livre do flagelo que conspira contra a humanidade, no poder da fé e do Cristo Libertador”, enfatizou.

Os grupos e paróquias do Maranhão estão mobilizados para a Semana Antidrogas, visando promover uma profunda reflexão sobre os riscos do uso de droga; seus males, efeitos e causas; a importância da prevenção; como e onde procurar ajuda para os dependentes de drogas.

O pároco da Igreja do São Francisco, Frei Wilton, desafia os jovens da ilha de São Luis, das comunidades da paróquia e bairros vizinhos a participarem da caminhada com os rostos pintados de branco como sinal do desejo de que a vida de nenhum de seus vizinhos e amigos seja destruída pelas drogas.

Sarney consegue vetar, mais uma vez, Dino na Embratur

POR OSWALDO VIVIANI

O presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), em parceria com o líder peemedebista na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), conseguiu sustar mais uma vez a ida de Flávio Dino (PCdoB-MA) para a presidência do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). A informação foi publicada na edição de ontem (16) do jornal Folha de S. Paulo (seção “Painel”).

A nomeação de Dino para a estatal tem sido vetada sistematicamente por Sarney. No entanto, era dada como certa nos últimos dias pela imprensa nacional, que garantia que o vice-presidente da República Michel Temer (PMDB) – que mantém ótimas relações com Flávio Dino – havia conseguido “amolecer” Sarney.

Isso, porém, não aconteceu. Em meio ao clima de insatisfação peemedebista, criado por nomeações para o segundo escalão do governo Dilma Rousseff, em que nomes do PMDB foram preteridos pelos do PT, sobrou para Dino e o PCdoB.

Além do conhecido apetite dos caciques peemedebistas por cargos, outra circunstância que explica o veto de Sarney a Flávio Dino é o fato de o comunista ter se tornado o adversário mais temido pelos sarneysistas no pleito estadual de 2014 – desde que ficou em segundo lugar nas eleições de 2010, nas quais faltou pouco para chegar ao segundo turno com Roseana Sarney (PMDB).

Não resta dúvida de que a estratégia de José Sarney é evitar a todo custo o fortalecimento do poder de fogo eleitoral de Flávio Dino num cargo federal. E embora a Embratur tenha se tornado o ‘patinho feio’ do mundo político, com seu orçamento minguado (para os políticos, esclareça-se...) de R$ 180 milhões, vai ter papel preponderante, nos próximos anos, divulgando no Exterior dois eventos importantíssimos que acontecem no Brasil: a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Essas vitrines certamente dariam visibilidade ao comunista, no Maranhão e nacionalmente. Tudo o que Sarney não quer.

A ida de Flávio Dino para a Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário, ligada ao Ministério da Justiça, foi igualmente vetada por José Sarney recentemente. De nada adiantou o ministro da Justiça José Eduardo Cardoso expressar a vários interlocutores sua intenção de ter Dino por perto. A vontade de Sarney prevaleceu.

Um outro cargo – de assessor jurídico do vice-presidente da República – também foi oferecido por Michel Temer a Flávio Dino no início do ano. A oferta não teve a reprovação de Sarney, mas neste caso foi Dino que não aceitou. O comunista avaliou que o fato de ser a Vice-presidência uma seara marcadamente partidária, ou seja, peemedebista, isso lhe imporia obstáculos para que atuasse ali com desenvoltura. O cargo está vago até hoje.

Protocolado pedido de prisão do prefeito CASSADO Rovélio (PV).

Foi protocolado hoje a tarde no Fórum de "Justiça" na comarca de São Mateus o pedido de prisão do prefeito Rovélio (PV) e aplicação de multa, o pedido é referente ao processo de nº 216-29.2011.8.10.0128.

O mandado de segurança foi manifestado pelos candidatos aprovados no concurso público de 2009 e até o momento ainda não convocados pela Prefeitura Municipal e o pior, no lugar deles estão os famosos contratados [cabos eleitorais], o que segundo a Constituição Federal é ilegal.

Já se passaram 11 dias da ordem judicial que obrigava o prefeito CASSADO Rovélio [foto] a convocar os aprovados, porém o mesmo desrespeitou a decisão que foi sentenciada pelo Juiz Marco Aurélio, titular desta comarca. Além do pedido de prisão do prefeito, o mesmo também está sujeito a pagamento de multa. O que nos resta agora é se apegar em Deus pra vê se o Juiz Marco Aurélio vai acatar este mandado de segurança dos professores e encaminhar ao Delegado de Polícia a ordem de prisão do prefeito.

QUE PENA, QUE PENA, DESTES DEPUTADOS

Com Felipe Klamt

Manter tudo como está para fazer de conta que a Roseana revoluciona a vida da população, defendendo as bandalheiras deste governo. Parece que o grande acordo a ser feito pelas lideranças governistas na assembleia legislativa é ser tapado chegando ao nível de ridículo.

Novamente assistimos ao deplorável espetáculo que a governadora Sarney mais aprecia, fazer os deputados mostrarem a resignação ao poder. Com o característico desprezo e desdém que trata os “representantes do povo”.

Houve uma rebelião dos deputados governistas na votação do pedido de urgência para ser urgente a apreciação do veto ao artigo que beneficia o Banco do Brasil como único financiador do empréstimo que não tem errada para receber, o consignado.

Faltou somente “um voto” para que o direito de liberdade de escolha dos servidores públicos fosse restabelecido, para o desespero dos agentes leoninos na casa parlamentar a maioria dos governistas com os deputados de oposição votaram pela urgência na votação do pleito do deputado Rubens Jr., entendendo que não tem sentido esta exclusividade.

O fato mais lamentável foi o comportamento de submissão do presidente, o Arnaldo Melo, que na semana passada registrou, em plenário, a posição da livre concorrência do Banco Central que embasou a resolução assinada pelo próprio chefe do legislativo, liberando todos os servidores da casa na escolha das financeiras para empréstimos consignados.

Hoje, o presidente mostrou não estar preparado para ser o condutor de todos os representantes do povo, pelo menos quando recebe telefonema do Palácio dos Leões ordenando que coloque a sua velha história ao vexame público como pagamento eterno da chance de ser presidente pelas mãos de Fernando Sarney.

Votou contra o bom-senso, votou contra o seu pensamento, faz de uma forma no seu poder e aceita o errado no poder da vizinha. A resposta veio da galeria lotada pelos representantes dos 30 mil funcionários das financeiras que podem perder os seus empregos. Todos ficaram de costas para os deputados gritando “que pena, que pena, estes deputados não servem para nada”

Com fotos Felipe Klamt - Manifestação dos Funcionários das Financeiras - ALMA - São Luís - MA - 08.06.2011.

Afinal, para que serve o MPE?

Em primeiro lugar, deve-se entender que o Ministério Público não é órgão do Judiciário Brasileiro. Até parece, o que muitos confundem, e geralmente é tratado como tal. Mas não é.

Assim como a Defensoria Pública e a Advocacia Pública, o Ministério Público é uma instituição que têm como objetivo central garantir o livre acesso do cidadão à Justiça segundo os preceitos democráticos determinados pela mesma, conforme a Constituição. Vale ressaltar que cabe a esses órgãos informar, educar e, sobretudo, defender a população. Portanto, se algum direito do cidadão comum ou mesmo do Estado – previsto pela CF – for violado, pode-se recorrer gratuitamente a esses órgãos para que eles façam com que a lei “saia do papel”, com conseqüências práticas na sua aplicação. No caso específico do MP, um órgão autônomo que pode até sugerir ao Poder Legislativo a criação e extinção de cargos e o “guardião da ordem jurídica e do regime democrático”, sua função é fiscalizar a lei, visando à defesa de interesses sociais e individuais.
Embora o MPE tenha feito toda a investigação sobre as fraudes e ilícitas sobre o aumento abuso do IPTU, através do promotor Osmar, o Ministério Público simplesmente não agiu como deveria agir, ou seja, ingressar na Justiça a suspensão urgentemente dessa cobrança irregular, com uma ação cível e criminal, cujo resultado pode levar ao impeachment do prefeito Castelo.
Quem fez o papel do Ministério Público foi a OAB/MA, contudo seria providencial que o MPE ingresse na Justiça, pois não é só a suspensão que está em jogo, mas também o crime praticado (fraudes).
O MPE/MA tem que deixar essas politiquices internas, que não interessa a população, pois o órgão é o guardião das leis e dos direitos e deveres do cidadão. O MPE não pode simplesmente se abster de um caso como esse da fraude do IPTU. O próprio promotor poderia fazer o relatório final e PGE ingressar de imediato na Justiça.
A ausência do MPE em suas prerrogativas mostra que a preocupação não está pautada no seu dever constitucional, mas sim pelo poder do órgão. Sabe-se que o órgão tem excelentes procuradores e promotores, inciando até pela própria Procuradora Geral, mas parece que o jogo politiqueiro interno está levando o órgão a não servir para nada, apenas gerando despesas ao contribuinte. Essa disputa pode até acontecer, visto que o ser humano tem seu lado ideológico/político, porém isso não pode influenciar em suas prerrogativas. O órgão está tão desacreditado, que muitos moradores dos municípios pensam que os promotores são todos adventistas, pois não trabalham nas sextas-feiras, nos sábados, nos domingos e nas segundas-feiras. Já está na hora do Maranhão mudar essa idéia pautada na hipocrisia politiqueira, seja na política (único estado brasileiro onde os políticos não se unem para brigar pelo estado); no Judiciário, deixando de lado as picuinhas anti-judiciário; no MPE, que virou um órgão político. Não esqueçam que aqui não é mais uma província!!!

Notícia Quentinha da Câmara de Cantanhede.

De acordo com o vereador Gerson junior-PT, o mesmo ficou sabendo na última Quarta-feira que haverá modificações no quadro de vereadores em Cantanhede, segundo o mesmo Paulo Sousa-PMDB(foto) deverá asumir a cadeira da vereadora Zeca do Ronildo, Paulo Sousa obteve 237 votos na última eleição é o primeiro suplente do PMDB, o mesmo já foi vereador por 4 vezes.

Gerson Junior disse que suas fontes ainda não são oficiais, ou seja, ficou sabendo em por terceiros, e que ainda não há na Câmara nenhum comunicado oficial sobre o assunto, mais que vai apurar os motivos do suposto afastamento da vereadora Zeca, e que vai investigar se isso faz parte de alguma negociação com o grupo de Kabão, pois a vereadora fazia parte do grupo Hildo rocha, e recentemente passou para o grupo do prefeito.
Paulo sousa também fazia parte do grupo de Hildo Rocha e segundo Gerson um dos principais responsáveis pelo seu afastamento no primeiro mandato, a qual depois foi julgado e inocentado, por unânimidade pelo tribunal de justiça.
O vereador afirma que não vai aceitar nehum tipo de nogociação,para beneficiar verador(A) ou (B) a não ser que a vereadora apresente um bom motivo para o afastamento comprovado oficialmente ou renuncie o mandato.

Promotora da Comarca de Cantanhede pede explicações ao prefeito de Pirapemas sob contratações suspeitas

A promotora de justiça da comarca de Cantanhede ELISETE PEREIRA DOS SANTOS publicou a portaria 002/2010 no diário oficial da justiça do dia 06-06-2011 onde ela pede explicações sobre contratos feitos irregularmente pelo Prefeito Eliseu Moura.

Na portaria a promotora relata que o objetivo do procedimento administrativo é "de apurar denúncias de que o prefeito municipal efetuou contratação de servidores, temporariamente, em desobediência à Constituição Federal".

Este blog denunciou no dia (24-05) contratos do ano de 2010 da Prefeitura de Pirapemas com valores "generosos" aos servidores contratados ( VEJA )

Confira a integra da Portaria