A um dia do fim do prazo, 3,5 milhões ainda não declararam IR

Até às 13h deste domingo, Fisco recebeu 21,528 milhões de declarações. Segunda-feira (30) é o último dia de entrega do Imposto de Renda 2012.

Faltando um dia para o fim do prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda, cerca de 3,5 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Fisco, segundo balanço da Receita Federal das 13h deste domingo (29).

De acordo com o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir Figueiredo, a Receita Federal recebeu até esse horário o total de 21,528 milhões de declarações. A expectativa da Receita é receber 25 milhões de declarações em 2012. Só nas últimas vinte e quatro horas, desde as 13h de sábado, o Fisco recebeu 1,040 milhão de declarações.

Quem precisa acertar as contas com o Fisco, tem até a segunda-feira (30), às 23h59 para fazer o envio da declaração e, assim, evitar a multa por atraso (cujo valor mínimo é de R$ 165,74).

O número está "totalmente dentro do esperado" pela receita, já que no ano passado, 3,167 milhões de contribuintes entregaram a declaração no último dia. A expectativa é que sejam recebidas aproximadamente outras 500 mil delcarações ainda neste domingo, sobrando outras 3 milhões para serem entregues no útimo dia, segunda-feira (30).

A orientação de Adir para os que não entregaram é enviar a declaração o mais rápido possível. "Quanto mais tarde é feita a entrega, mais riscos o contribuinte corre, pode dar problemas no computador, esquecer algo", diz.

Programa do IR

O programa do IR deste ano e o aplicativo necessário para enviar o documento estão disponíveis para download na página do Fisco na internet. O programa não pode ser baixado em tablets ou smartphones. Em caso de dúvidas, o contribuinte poderá procurar o tutorial do IR, que simula uma "linha de metrô", ou enviá-las ao G1.

A declaração poderá ser enviada pela internet ou via disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, durante o seu horário de expediente. A entrega do documento, via formulário, foi extinta em 2010.

Restituições do IR

Quem apresenta a declaração do IR mais cedo, sem erros ou omissões, também recebe a restituição do IR mais rapidamente. As restituições começam a ser pagas em junho de cada ano e se estendem até dezembro, em sete lotes. As consultas geralmente são abertas por volta do dia 8 e o pagamento é realizado no dia 15 – quando a data não cai no fim de semana ou feriado. Nestes casos, o depósito é feito no dia útil seguinte.

Os primeiros lotes de restituição de cada ano, porém, geralmente são reservados para os idosos (acima de 60 anos), que, segundo o Estatuto do Idoso, têm prioridade no recebimento dos valores. Em junho do ano passado, por exemplo, no pagamento do primeiro lote do IR de 2011, 1,3 milhão de contribuintes idosos, de um total de 1,5 milhão de pessoas, foram beneficiados. Naquele momento, foram pagos R$ 1,9 bilhão em restituições.

Imprensa maranhense de luto, assassinaram o jornalista Décio Sá

O jornalista Décio Sá na entrevista coletiva do Gov . do Pernambuco, Eduardo Campos(PSB), no plenarinho da AL-MA. (Foto-Lucas Stefano)

Informações veiculadas agora há pouco nos blogs da capital maranhense dão conta do assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá.

De acordo com as primeiras notícias o jornalista estaria indo ao encontro de Câmara no bar Estrela Dalva, logo no início da Litorânea.

O jornalista Décio Sá foi executado a tiros, na noite desta segunda-feira (23), por volta de 23h30, na Avenida Litorânea, em São Luís. Ele levou dois tiros de um homem que estava numa moto. Segundo informações, uma homem desceu da motocicleta, atravessou a pista e foi até um bar onde o jornalista se encontrava. Um outro homem ficou aguardando o assassino do outro lado da pista.

Mais informações, nas atualizações;Décio Sá era repórter de política de O Estado do Maranhão e autor de um dos blogs mais acessados do Maranhão.

TJ-MA convoca credores para receber precatórios

Cerca de R$ 2 milhões em indenizações estão à disposição das partes vencedoras.

SÃO LUÍS - Cerca de R$ 2 milhões em indenizações estão à disposição das partes vencedoras em processos judiciais contra o Estado do Maranhão e municípios. Por meio de edital, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) está convocando os credores a receber o pagamento dos débitos pendentes, de acordo com orientação do presidente Guerreiro Júnior à Assessoria Jurídica da Presidência.

Cento e setenta e oito alvarás de levantamento do crédito do ano de 2011 estão prontos à espera do credor e os valores correspondentes previstos na lei orçamentária anual. Mais R$ 264 milhões em indenizações estão pendentes do repasse da verba orçamentária por parte do Governo ao Tribunal de Justiça.

Os precatórios devidos pelo Estado relativos ao ano de 2012 (em torno de R$ 145 milhões) somente serão pagos após o repasse ao Tribunal dos valores referentes aos precatórios do ano passado, em respeito à ordem de apresentação e de acordo com a disponibilidade orçamentária colocada à disposição do Judiciário pelo Estado.

O edital de convocação será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e disponibilizado no portal do Poder Judiciário na internet, onde, também, serão divulgadas as listas dos precatórios, conforme a autuação, o modelo atualizado do requerimento, e informações importantes para interessados.

Para receber o pagamento do precatório, o credor deve comparecer à Assessoria Jurídica da Presidência do Tribunal e retirar o alvará, pagar o selo judicial e dirigir-se ao Banco do Brasil para efetuar o saque do valor devido.

Regras

Além de convocar os credores e dar publicidade aos pagamentos pendentes, o presidente Guerreiro Júnior, também, expediu ofício circular aos juízes de Direito orientando sobre as regras do procedimento de precatório, com o objetivo de evitar erros no preenchimento do ofício requisitório do pagamento, que inviabilizem ou atrasem o andamento do processo.

Essas medidas foram tomadas pelo presidente diante da existência de precatórios pendentes de pagamento por desconhecimento das partes e do elevado número de ofícios requisitórios devolvidos por deixar de cumprir as regras de preenchimento, que devem atender às normas internas do Tribunal, do Conselho Nacional de Justiça, da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e da Constituição Federal.

O modelo do requerimento de pagamento é padronizado e de uso obrigatório pela vara judicial e o seu correto preenchimento, de acordo com as normas vigentes, é necessário para evitar que a devolução imediata para retificação resulte em prejuízo do interesse do jurisdicionado com a protelação do pagamento do precatório.

“A inobservância das regras de preenchimento também ocasionam vícios como o fracionamento do pagamento do precatório, o que é expressamente vedado pela Constituição. A sanção prevista nesse caso, para o presidente do Tribunal, é responder pelo crime de responsabilidade”, alerta Guerreiro Júnior.

O requerimento de pagamento deve informar a idade da parte e se é portadora de doença grave que justifique a prioridade no pagamento do precatório em relação aos demais beneficiários. Maiores de 60 anos ou portadores de doenças graves como Aids, tuberculose, câncer ou mal de Parkinson, por exemplo, recebem primeiro, assim como pessoas cegas. A Assessoria Jurídica do TJ-MA franqueou o telefone (98) 2106-9050 para informações ao público.

Saiba mais sobre precatórios

O procedimento do precatório tem início após o trânsito em julgado da sentença, em que o Estado ou município é condenado. Passada a fase de execução, o juiz emite o ofício requisitório de pagamento ao presidente do Tribunal, autoridade responsável pelas providências para que requeira ao chefe do Executivo estadual ou municipal o cumprimento da ordem judicial de pagamento. A quitação do precatório é feita em ordem cronológica, conforme a data do registro.

Sine de São Luís oferece 73 vagas de empregos para terça-feira

Foto: Arte: Mauricio Araya/ Imirante

SÃO LUÍS - A Secretaria de Trabalho e Economia Solidária (Setres) informa que estão disponíveis 73 vagas de trabalho na capital. Os interessados em preencher as vagas devem estar cadastrado no serviço.

O cadastro poderá ser feito presencialmente, na Agência do Sine, levando Carteira de Trabalho, CPF, Identidade e certificados originais de escolaridade ou ainda no Portal Trabalho Maranhão, no endereçowww.trabalho.ma.gov.br.

Veja a lista completa de oportunidades de emprego

O Sine de São Luís está localizado na rua da Paz, nº 316, Centro de São Luís. Outras informações no telefone 0800-980-300.

Há vagas destinadas para os níveis fundamental e médio.

Veja os postos do Sine nas principais cidades do Estado:

Comissão aprova criação de crime de enriquecimento ilícito de servidor

Proposta integra anteprojeto do Código Penal a ser votado no Congresso.
Anteprojeto será entregue ao presidente do Senado até o fim de maio.

Os juristas convidados pelo Senado para a elaboração de um anteprojeto para a reforma do Código Penal aprovaram nesta segunda-feira (23) a criação de um artigo específico que criminaliza o enriquecimento ilícito de servidores públicos.

O crime não está previsto hoje no Código Penal, e seria um avanço, segundo os integrantes, no combate à corrupção. "Tendo o tipo penal de forma clara, de forma definitiva, certamente isto será um fator de inibição a esta prática de corrupção", avaliou o presidente da comissão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp.

Pelo texto que foi aprovado pela comissão e será incluído no relatório a ser apresentado ao presidente do Senado, José Sarney, até o fim de maio, o crime fica definido como "adquirir, vender, alugar, receber, ceder, emprestar, usufruir, de forma não eventual, de valores ou bens móveis ou imóveis que sejam incompatíveis com os rendimentos auferidos por funcionário público em razão de seu cargo ou por outro meio lícito".

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A pena prevista seria no mínimo de um e no máximo de cinco anos de prisão. A pena muda caso se comprove que o enriquecimento se deve a um outro crime, como corrupção e lavagem de dinheiro, e pode ser ampliada em até dois terços caso se identifique o uso de laranjas. Também fica previsto o confisco dos bens adquiridos de forma ilícita.

Discordância

A definição do tema não foi consenso na comissão. O advogado Nabor Bulhões foi o único contrário à criação do crime - outros juristas não concordaram com a forma, mas aprovaram a ideia. A discussão sobre a redação, no entanto, foi longa.

As preocupações variavam sobre a chamada inversão do ônus da prova - ou seja, o temor de que o servidor acabasse tendo de provar a origem legal dos recursos, em vez de o Ministério Público provar a origem ilegal - até a possibilidade de uma devassa na vida dos servidores.

"Existem os crimes que geram o enriquecimento ilícito que nós já combatemos, como o peculato e a corrupção. Você definir como crime o efeito é um equívoco enorme, isso viola valiosos princípios do direito penal", criticou Bulhões.

Já o relator da comissão, o procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves, definiu a criação do crime como "histórica". "É um momento histórico na luta contra a corrupção no Brasil. Criminalizamos a conduta do funcionário público que enriquece sem que se saiba como, aquele funcionário que entra pobre e sai rico. Agora nós temos um tipo penal esperando por ele", afirmou.

A comissão é formada por 15 juristas de diferentes áreas, e elabora um anteprojeto para alteração do código penal. O prazo para a entrega do texto final é 25 de maio.

Pirapemense é aprovado no exame da OAB-MA!!! Parabéns

Reprodução/Facebook

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tornou público ainda pouco relação dos aprovados no VI Exame de Ordem Unificado.

Entre os aprovados e apto para exercer a profissão de advogado está o pirapemense Oberdan Galvão da Silva, filho de Raimundo Peres e Socorro Galvão.

PIRAPEMAS.COM

Anatel poderá reduzir tarifas da Oi em 10,78%

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) obteve na sexta-feira decisão judicial que permite aplicar redução líquida de 10,78% nas tarifas fixo-móvel da Oi, informou a agência reguladora em comunicado.

A decisão foi obtida por meio de recurso interposto pela Advocacia-Geral da União (AGU) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra decisão do último dia 23 de março, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

A Oi havia obtido decisão que suspendia a redução das tarifas para a subsidiária Telemar Norte Leste, em sua área de concessão, que inclui os Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará, Amapá, Amazonas e Roraima.

A decisão restabelece ainda valores de interconexão (VU-M)previstos no reajuste tarifário da empresa telefônica.

A agência havia anunciado a redução nas tarifas de fixo para móvel no dia 25 de janeiro. Na ocasião, o órgão regulador estimou que a medida ajudaria a reduzir o IPCA de 2012 em 0,05 ponto porcentual.

Fonte: FNDC

BNC Comunicação

Aí lascou: Sarney aparece nos grampos de Cachoeira

José Sarney e Demóstenes Torres trocando carícias.

Nota divulgada nesta sexta-feira na coluna da Mônica Bérgamo, no jornal Folha de S.Paulo, revela que, o presidente do Senado, José Sarney, e assessores tiveram conversas telefônicas gravadas pela Operação Monte Carlo, mesma que investiga o bicheiro Carlinhos Cachoeira e que apontou a relação do contraventor com o senador Demóstenes Torres (sem-partido-GO). Nas gravações, Sarney conversa com Raimundo Costa Ferreira, o Ferreirinha, funcionário da Infraero, que faz relatos sobre nomeações na estatal, que administra aeroportos do País.

A operação monitorava as ligações de Ferreirinha por causa da suspeita de que ele facilitava a Cachoeira a entrada e saída de mercadorias contrabandeadas no aeroporto de Brasília. Em conversa com Sarney ele diz: “O cara anunciou que o superintendente do aeroporto está saindo para o Rio de Janeiro e que ia trazer um outro (…) Eu fico preocupado porque estão armando tudo o que eles querem. Na Infraero sempre foi assim. Então é para a gente não perder o foco”. Sarney responde: “Mas o cara tá avisado, já”. Sarney diz que Ferreirinha foi porteiro do Palácio do Planalto por 30 anos e que o conheceu quando era presidente. Na Infraero, hoje, ele estaria pedindo ajuda para ser promovido. Veja a íntegra da coluna a seguir:

Sarney no Grampo

O ex-presidente José Sarney e assessores tiveram por acaso conversas grampeadas na Operação Monte Carlo, que investiga Carlinhos Cachoeira. Nelas, Raimundo Costa Ferreira, o Ferreirinha, funcionário da Infraero, faz relatos sobre nomeações na estatal, que administra aeroportos do país.

Sarney 2

Ferreirinha foi monitorado pela Polícia Federal por supostamente facilitar, para Cachoeira, a entrada e saída de mercadorias contrabandeadas no aeroporto de Brasília. Seus telefonemas para Sarney também foram gravados.

Sarney 3

Diz Ferreirinha a Sarney: “O cara anunciou que o superintendente do aeroporto está saindo para o Rio de Janeiro e que ia trazer um outro (…) Eu fico preocupado porque estão armando tudo o que eles querem. Na Infraero sempre foi assim. Então é para a gente não perder o foco”. Sarney diz: “Mas o cara tá avisado, já”.

Ajuda

Sarney diz que Ferreirinha foi porteiro do Palácio do Planalto por 30 anos e que o conheceu quando era presidente. Hoje na Infraero, ele estaria pedindo ajuda para ser promovido.

(Da coluna da Mônica Bérgamo, na Folha de São Paulo e Portal Terra)

TAA e Sebrae lançam projeto de capacitação em artes cênicas

SÃO LUÍS – O Teatro Arthur Azevedo (TAA) em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura e o Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) lançam, nesta quarta-feira (11), às 9h, na sede do Sebrae (Av. Carlos Cunha, Jaracati), o projeto Pequena Companhia de Teatro - Empreendedorismo Sustentável nos 400 Anos de São Luís. A ação, voltada para as artes cênicas, inclui cursos de capacitação técnica e artística.

O lançamento do projeto, uma celebração aos quatro séculos de fundação da capital maranhense, terá presença do diretor do Teatro Arthur Azevedo, Roberto Brandão, e da presidente do Sebrae, Simone Macieira. As aulas estão previstas para começar no mês de maio.

“Vamos garantir especialização na área das artes cênicas e, com isso, fomentar o mercado com profissionais capacitados e espetáculos mais bem acabados. Temos todo um nicho nessa área que precisa ser potencializado. Assim, ganha o artista e ganha o público também”, declarou Roberto Brandão.

Na área de capacitação técnica, serão oferecidos os cursos de Iluminação cênica, Cenotécnica, Maquinaria e contra regra, Técnica de áudio, Produção cultural e Receptivo cultural. No campo da capacitação artística, serão ofertados Dramaturgia, Direção teatral, Cenografia, Coreografia, Figurino, Adereçaria cênica e Maquiagem cênica.

Os interessados em participar devem se inscrever no período de segunda-feira (16) a quinta-feira (20), no próprio teatro (Rua do Sol, Centro). Os cursos serão ministrados no turno matutino, nas salas e palco do TAA e do Centro de Artes Cênicas do Estado do Maranhão (Cacem). A carga horária será de 80h/aula.

Durante o lançamento, o diretor do Teatro Arthur Azevedo, Roberto Brandão, e da presidente do Sebrae, Simone Macieira, conversarão com os interessados e imprensa para esclarecer detalhes do projeto.

* Com informações da Secom.

Imesc divulga valor da cesta básica de março em São Luís

Se comparada a fevereiro, o conjunto de gêneros alimentícios apresentou um aumento de R$ 3,03.

SÃO LUÍS - O valor da cesta básica calculado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) para o município de São Luís atingiu o valor de R$ 199,33 no mês de março deste ano. Se comparada com o mês de fevereiro, o conjunto de gêneros alimentícios essenciais apresentou um aumento de R$ 3,03; o que corresponde a uma variação de 1,5%.

Segundo a pesquisa do Imesc, órgão que compõe a estrutura da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), entre os doze produtos que compõem a cesta, sete apresentaram alta em seus preços médios: o feijão (13,7%) apresentando alta pelo quarto mês consecutivo, o café (3,5%), a carne (3,2%), o pão (2,8%), o arroz (2,3%), a banana (0,6%) e a farinha (0,4%). “Sofreram queda os itens: manteiga (-4,9%), tomate (- 4,4%), leite (-3,5%), açúcar (-1,6%) e óleo com -0,2%”, enumera o presidente do Imesc, Fernando Barreto.

Barreto disse ainda que para adquirir os produtos que compõem a cesta, o trabalhador que ganha um salário mínimo, precisou comprometer 32,0% da sua renda, restando, portanto 68,0% do seu salário para outras despesas como habitação, vestuário, transporte, higiene e lazer.

“Se compararmos com março do ano de 2011, nove produtos sofreram elevação: o feijão (57,1%), a manteiga (19,1%), o café (18,9%), a farinha (18,4%), a carne (6,7%), o arroz (4,4%), o leite (4,1%), o pão (1,8% ) e o óleo (0,2%), sento que três sofreram redução: o tomate (-28,5%), o açúcar (-14,8%) e a banana (-1,9%). Assim, a variação anual ficou em 2,6%”, finalizou o presidente do Imesc.

As informações são da Secom Estadual.

São Luís tem 40% da população com excesso de peso

Percentual da população acima do peso e de obesos aumentou desde 2006. O desafio do Ministério da Saúde é estacionar a tendência de crescimento.

BRASÍLIA - O excesso de peso e a obesidade aumentaram nos últimos seis anos no Brasil, é o que aponta a última pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2011), divulgado nesta terça-feira (10), pelo ministro Alexandre Padilha. Em São Luís, o percentual de obesos passou de 8,7%, em 2006, para 12,9%, em 2011. Com relação ao excesso de peso, os números passaram de 34% para 40%.

De acordo com o estudo, a proporção de pessoas acima do peso no Brasil avançou de 42,7%, em 2006, para 48,5%, em 2011. No mesmo período, o percentual de obesos subiu de 11,4% para 15,8%. Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o resultado desse levantamento mostra que é necessário continuar investindo em ações preventivas, sobretudo aos mais jovens. “Com o resultado desse levantamento nós conseguimos resultados que permitem aprimorar nossas políticas públicas, que são essenciais para prevenir uma geração de pessoas com excesso de peso”, disse.

Na capital do Maranhão, 8,2% dos homens estavam obesos em 2006, já em 2011, este número subiu para 10,5%. Entre as mulheres, os números passaram de 9,3% para 15,1%. Em seis anos, o percentual de homens com excesso de peso se manteve estável em 38%, em 2011, e entre as mulheres o número foi de 31%, em 2006, para 41%, no ano passado.

A pesquisa Vigitel 2011 é promovida pelo Ministério da Saúde em parceria com Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo. O estudo retrata os hábitos da população brasileira e é uma importante fonte para o desenvolvimento de políticas públicas de saúde preventiva. Foram entrevistados 54 mil adultos em todas as capitais e também no Distrito Federal, entre janeiro e dezembro de 2011.

Os altos percentuais podem ser explicados pelo estilo de vida comum à grande parcela da população que vive nas capitais do país, que alia estresse, falta de exercício físico e má alimentação.

A coordenadora de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis do Ministério da Saúde, Deborah Malta, relaciona os dados com o período em que a pessoa está ingressando no mercado de trabalho e consolidando sua carreira profissional. “Uma boa parcela da população não consegue organizar o tempo para manter a prática de atividades física e, com a má alimentação, o indivíduo ganha peso com mais velocidade”, explica a coordenadora.

COMBATE À OBESIDADE – A obesidade é um forte fator de risco para saúde e tem forte relação com altos níveis de gordura e açúcar no sangue, excesso de colesterol e casos de pré-diabetes. Pessoas obesas também têm mais chance de sofrer com doenças cardiovasculares, principalmente isquêmicas (infarto, trombose, embolia e arteriosclerose), além de problemas ortopédicos, asma, apneia do sono, alguns tipos de câncer, esteatose hepática e distúrbios psicológicos

Um dos objetivos do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT), lançado em 2011, é parar o crescimento da proporção de adultos brasileiros com excesso de peso ou com obesidade. Para enfrentar este desafio, que começa na mesa, o Ministério da Saúde tem investido em promoção de hábitos saudáveis e firmado parcerias com o setor privado e com outras pastas do governo.

O consumo excessivo de sal, por exemplo, é apontado como fator de risco para a hipertensão arterial. Para diminuir o consumo de sódio entre a população, o Ministério da Saúde firmou acordo voluntário com a indústria alimentícia que prevê a diminuição, gradual, do uso do sódio em 16 categorias de alimentos.

As metas devem ser cumpridas pelo setor produtivo até 2014 e aprofundadas até 2016. O pão francês, as massas instantâneas e a maionese são alguns dos alimentos que vão sofrer redução de sal.