A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (22) o aumento do preço dos combustíveis cobrados nas refinarias. A gasolina terá aumento de 7,83%, e o diesel, de 3,94%, a partir de 25 de junho. Segundo a estatal, os preços sobre os quais incide o reajuste não incluem os tributos federais e estadual.
O Ministério da Fazenda, no entanto anunciou que irá isentar a comercialização destes combustíveis da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE).
"Dessa forma, os preços, com impostos, cobrados das distribuidoras e pagos pelos consumidores não terão aumento", diz o Ministério em nota.
"A gente vai avaliando, estudando o cálculo do impacto possível na inflação. Nós fazemos isso há muito tempo", afirmou o ministro em entrevista no hotel na Barra da Tijuca, onde participa da Rio+20.
Ele rejeitou, no entanto, que a Cide fosse ser usada para equilibrar o preço do combustível . "Esgota-se com isso a Cide", disse.
Na semana passada, a presidente da Petrobras, Graça Foster, já havia afirmado que seria necessário reajustar os preços dos combustíveis, mas não declarou quando isso seria feito, nem de quanto seria a alta.
“O brent está subindo, o dólar, que vinha estável, está em torno de R$ 2. É necessário que haja reajuste de combustível. Mas não tenho data ainda”, afirmou a executiva. “Este ano tivemos uma suave queda do brant e uma relevante subida do dólar aos patamares de R$ 2, uma depreciação do real. Nós continuamos com uma defasagem de preços”.
A Petrobras anunciou na quinta-feira (14) seu plano de negócios, em que prevê aumento dos investimentos, mas redução nas metas de produção de petróleo e gás.
O Ministério da Saúde, revelou que o Maranhão é o Estado que menos imunizou crianças contra a paralisia infantil na Região Nordeste. Segundo o Ministério da Saúde, pouco mais de cinquenta por cento da meta estadual tinha sido alcançada, faltando menos de quinze dias para o fim da campanha. Sobre esse situação, o secretário-adjunto de Vigilância em Saúde no Maranhão, Alberto Carneiro, afirmou que o quadro pode ser modificado. " Temos expectativa de que podemos mudar esse quadro com a vacinação contra a gripe. Fomos o Estado que melhor vacinou do Nordeste", disse.
De acordo com o ministério, para o Estado foram repassadas 960.900 doses, que serão distribuídas até o dia 6 de julho, quando se encerra a campanha.Mesmo já tendo passado da metade de sua meta, o Estado é o que, até o momento, atingiu a menor cobertura na região Nordeste.
Um balanço parcial publicado nesta quinta-feira (21) pelo do Ministério da Saúde, revelou que o Maranhão já imunizou mais de 325 mil crianças com menos de cinco anos contra a paralisia infantil. O número corresponde a pouco mais de 50% da meta estadual, estabelecida em 640.579 crianças e apesar de ainda restarem 15 dias para o encerramento da campanha, o desempenho na região não é dos melhores.
De acordo com o Ministério da Saúde, para o Estado foram repassadas 960.900 doses, que serão distribuídas até o dia 6 de julho, quando se encerra a campanha.
Mesmo já tendo passado da metade de sua meta, o Estado é o que até o momento atingiu a menor cobertura na região Nordeste. O melhor ranqueado é Rio Grande do Norte, que já atingiu um índice de 70,33% de imunizações, seguido por Pernambuco (69,05%), Alagoas (67,1%), Ceará (65,54%), Paraíba (64,86%), Sergipe (64,32%), Piauí (59,31%) e Bahia (58,35%).
A campanha em todo o país atingiu um contingente de 71,3% de crianças vacinadas na faixa etária entre zero a cinco anos. A meta é vacinar, pelo menos, 95% dos 14,1 milhões de crianças, o que totaliza 13,5 milhões. A campanha segue até o próximo dia 6 de julho.
O desempenho por grupo de idade até o momento foi melhor entre os menores de um ano de idade, atingindo 75%, o que representa 2,1 milhões de doses aplicadas. Os estados com as maiores coberturas vacinais, até o momento, são São Paulo (83,5%), Goiás (82,7%), Paraná (82,6%), Rio Grande do Sul (82,2%) e Santa Catarina (80,6%).
| A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, recebeu do presidente do TCU a lista dos gestores públicos inelegíveis por oito anos |
A Prefeitura de Presidente Dutra (MA) encerra nesta sexta-feira (8) as inscrições do concurso para 110 vagas em cargos de nível fundamental completo e incompleto, médio/ técnico e superior. Os salários vão de R$ 622 a R$ 3.270.
| Prefeitura de Presidente Dutra (MA) |
|---|
| Inscrições |
| De 14 de maio a 8 de junho |
| Vagas |
| 110 |
| Salário |
| De R$ 622 a R$ 3.270 |
| Taxa |
| De R$ 30 a R$ 70 |
| Provas |
| 8 de julho |
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargadora Anildes Cruz, vai receber neste momento, às 15h10, a lista de pessoas que tiveram contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
A princípio eles estariam inelegíveis. Mas a quem defenda que a relação pode ser derrubada pela Justiça nos casos de contas de prefeitos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta segunda-feira (11), que 91.520 pessoas filiadas a partidos políticos no Estado têm até o dia 5 de julho para regularizarem suas situações junto à Justiça Eleitoral. Eles devem o pagamento de multas e caso não quitem os débitos, ficarão impedidos de concorrer a cargos de vereador, vice-prefeito ou prefeito nestas eleições.
De acordo com o Corte, a legenda partido com o maior número de devedores no Maranhão é o PMDB, seguido pelo PTB (8.430), PDT (7.873), DEM (7.182) e PP (6.359). Os de menores ocorrências são o PCO, com quatro, PSTU (28), PPL (35) e o PSOL (135).
Segundo a assessoria do TSE, as multas serão aplicadas em caso de propaganda eleitoral irregular; a quem votou e não justificou; aos mesários faltosos que não apresentaram justificativa; doação acima do limite de campanha permitido; e utilização indevida das inserções partidárias.
No Maranhão são filiados a partidos políticos 766 mil e 858 eleitores. As Eleições municipais deste ano ocorrem no dia 7 de outubro, das 8h às 17h. Nos locais em que houver 2º turno, a data do pleito está marcada para acontecer no dia 27.
Começa neste domingo (10) e termina no próximo dia 30 o prazo para que os partidos políticos realizem convenções a fim de decidir sobre a formação de coligações e para escolher os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de 2012.
A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que fixou o calendário para as eleições prevê ainda, a partir deste domingo, a proibição da transmissão em emissoras de rádio e televisão de programa apresentados por candidatos na eleição deste ano.
Também a partir deste domingo, passam a ter direito de resposta candidatos, partidos ou coligações alvos de calúnia, difamação ou injúria divulgadas por veículos de comunicação.
A propaganda gratuita dos partidos fica suspensa a partir do dia 1º, data em que também passa a ser proibida a propaganda política paga no rádio e na TV.
O período de propaganda eleitoral gratuita da campanha do primeiro turno no rádio e na televisão começa em 21 de agosto e vai até 4 de outubro.
O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 7 de outubro. Nos municípios em que houver segundo turno, a eleição será em 28 de outubro.
Começa neste domingo (10) e termina no próximo dia 30 o prazo para que os partidos políticos realizem convenções a fim de decidir sobre a formação de coligações e para escolher os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de 2012.
A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que fixou o calendário para as eleições prevê ainda, a partir deste domingo, a proibição da transmissão em emissoras de rádio e televisão de programa apresentados por candidatos na eleição deste ano.
Também a partir deste domingo, passam a ter direito de resposta candidatos, partidos ou coligações alvos de calúnia, difamação ou injúria divulgadas por veículos de comunicação.
A propaganda gratuita dos partidos fica suspensa a partir do dia 1º, data em que também passa a ser proibida a propaganda política paga no rádio e na TV.
O período de propaganda eleitoral gratuita da campanha do primeiro turno no rádio e na televisão começa em 21 de agosto e vai até 4 de outubro.
O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 7 de outubro. Nos municípios em que houver segundo turno, a eleição será em 28 de outubro.
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem ser feitas até as 23h59 desta sexta-feira (15), no endereço http://sistemasenem2.inep.gov.br. Até as 9 horas de segunda-feira (6), o Ministério da Educação havia recebido 2,36 milhões de inscrições. A taxa custa R$ 35.
O exame será realizado nos dias 3 e 4 de novembro e o resultado individual dos candidatos será divulgado em 28 de dezembro. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a expectativa é que 6 milhões de pessoas se inscrevam para fazer o Enem 2012. Para facilitar o processo de inscrições, o ministério preparou um guia com instruções para os candidatos (veja aqui). Veja abaixo as principais regras sobre a próxima edição do exame:
Ao contrário dos outros feriados nacionais, as lojas do Centro de São Luís estão autorizadas a funcionar nesta quinta-feira (6), data em que se celebra Corpus Christi. Segundo a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), ficará a cargo de cada empresa optar por realizar suas atividades, das 8h às 14h.
A permissão está prevista na Convenção Coletiva de Trabalho, assinada entre empregadores e empregados do comércio, que deixa facultativo o funcionamento das lojas no feriado.
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que não haverá atendimento bancário no dia e orienta e a população a utilizar os canais alternativos de atendimento para realizar operações bancárias, como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).
As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que vencerem nessa data poderão ser pagos no dia útil seguinte, dia 08 (sexta-feira), sem a incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).
As agências dos Correios e casas lotéricas estarão fechadas no feriado, e voltam a funcionar na sexta-feira (8).
As lojas da praça de alimentação também vão abrir às 12h e fechar às 22h. Já o cinema abre às 13h. O supermercado Mateus funciona das 8h às 22h e a academia de ginástica estação saúde abre às 10h e fecha às 15h.
No Jaracati Shopping, as lojas funcionarão das 14h às 20h, mas as Americanas abrirão suas portas das 10h às 22h. Na praça de alimentação, os restaurantes funcionarão das 10h às 22h. O Supermercado Mateus abre às 7h30 e fecha às 22h. No Shopping da Ilha, as lojas estarão abertas das 14h às 20h e a praça de alimentação, das 12h às 22h. No São Luís Shopping, lojas, Box Cinemas, Danny's Park, Hiper Bom Preço e praça de alimentação funcionam somente das 14h às 20h.
O Monumental não funcionará amanhã. O Tropical Shopping não confirmou seu horário de funcionamento durante o feriado.
Delegacias e hospitais funcionam em sistema de plantão e não haverá expediente em repartições da prefeitura e do governo do estado.
O Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos do Maranhão será votado na sessão desta quarta-feira (6), no Plenário da Assembleia Legislativa. O projeto teve parecer favorável nas comissões Constituição e Justiça, Orçamento e Finanças e de Administração nesta terça-feira (5).
A idealização e montagem do Plano foi iniciado em 30 de março de 2010, com o levantamento completo do quadro de servidores do Estado e suas necessidades, levando-se em consideração as especificidades de cada uma das categorias funcionais atuais existentes. Lançado pela governadora Roseana Sarney no dia 19 de abril e encaminhado à Assembleia Legislativa no dia seguinte, a votação do Plano de Cargos vai ocorrer a exatos 47 dias após o seu lançamento.
O deputado Bira do Pindaré (PT) chegou a pedir vistas do projeto. O pedido foi negado pela Mesa Diretora, alegando que o projeto já estava em regime de votação. "Negaram o meu pedido de vistas e agora vai acontecer a votação na quarta-feira. Mesmo assim, nós vamos apresentar pelo menos três destaques que discutimos com os servidores. Antes da sessão, inclusive, teremos uma nova reunião e se eles entenderem que alguma coisa ainda tenha que ser alterada, levaremos para o debate em plenário", afirmou o parlamentar oposicionista.
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A Prefeitura de Pedreiras (MA) abriu nesta quinta-feira (31) as inscrições do concurso público para 246 vagas em cargos de nível fundamental completo e incompleto, médio e superior. Os salários vão de R$ 622 a R$ 3.000.
| Prefeitura de Pedreiras (MA) |
|---|
| Inscrições |
| Até 29 de junho |
| Vagas |
| 246 |
| Salário |
| De R$ 622 a R$ 3.000 |
| Taxa |
| R$ 40 e R$ 80 |
| Provas |
| 29 de julho |
Durante as eleições de outubro, exatamente 97.920 eleitores maranhenses estarão aptos a utilizar urnas biométricas. Eles fazem parte do contingente dos seis municípios que já cadastraram todos os seus eleitores. Os números foram apresentados nesta sexta-feira (1º) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em levantamento parcial sobre o serviço.
Em todo o país, até o momento o recadastramento biométrico já foi realizado em 295 municípios de 24 Estados. Apenas Amazonas, Roraima e o Distrito Federal ainda não iniciaram a revisão eleitoral para uso da biometria.
Nas últimas eleições o sistema foi utilizado em apenas duas cidades, Paço do Lumiar e Raposa, ambos na região metropolitana de São Luís. Agora a biometria será ampliada para outras quatro cidades: Benedito Leite, Cajapió, São João Batista e São Vicente Ferrer.
Destas, o maior eleitorado está em São João Batista, na Baixada Maranhense, com 14.611 pessoas cadastradas. Na mesma região, São Vicente Ferrer terá 13.037 eleitores aptos a utilizar urnas com o novo sistema. Já no Litoral Ocidental, em Cajapió, 7.253 pessoas foram recadastradas, enquanto que em Benedito Leite, na microrregião da Chapada das Mangabeiras, esse número chegou a 3.330.
Em Paço do Lumiar, 45.543 pessoas foram recadastradas e em Raposa, 14.146. Segundo o levantamento do TSE, o Maranhão possui 4.437.961 eleitores, número que deve ser confirmado até o final do mês. A expectativa do TSE é que até 2018 todos os eleitores brasileiros possam votar após serem identificados pelas impressões digitais.
Vacinação contra a pólio acontece até 6 de julho
Seis cidades maranhenses utilizarão as urnas