quinta-feira, 19 de maio de 2011

Jornal ‘O Estado do Maranhão’ poderá ser decisivo na cassação de Roseana

Quando o ex- governador Jackson Lago resolveu passar em Codó, em abril de 2006, e comparecer àquele comício para o qual nem havia sido convidado, não imaginava que as imagens ali capturadas por filmadoras pudessem vir a ser fator decisivo para cassar-lhe o mandato menos de dois anos depois.

A exibição do vídeo no plenário do Tribunal Superior Eleitoral, com o então governador José Reinaldo assinando um convênio em praça pública, teve um simbolismo crucial para cassar o mandato de Jackson. Em política, seja na busca do voto, seja num processo eleitoral, o simbolismo dos fatos, às vezes, é mais importante do que os próprios fatos.

Quatro anos depois do evento Codó, como ficou conhecido o comício realizado pelo então prefeito Biné Figueiredo, com as presenças do governador Zé Reinaldo e seu candidato, Edson Vidigal, Roseana Sarney poderá sofrer o efeito devastador do simbolismo de um fato.

No dia 08 de junho de 2010, uma terça-feira, o jornal O Estado do Maranhão, de propriedade da governadora Roseana Sarney (que integra sua declaração de bens entregue à justiça eleitoral), estampou na coluna mais lida do matutino, “Estado Maior”, o seguinte:

Riscos

Prefeitos e deputados mostram insatisfação, mas reconhecem que a governadora Roseana Sarney tem razão quando mostra os riscos de assinar convênios em período eleitoral. O pedetista Jackson Lago perdeu o mandato exatamente por ter sido beneficiado pela liberação de convênios, em 2006, pelo então governador José Reinaldo Tavares (PSB), em pleno período vedado pela Legislação Eleitoral. Aos mais afoitos, os líderes governistas têm pedido cautela.

Nesta nota, o jornal expressamente confessa que se Roseana fizer uso dos mesmos convênios eleitoreiros, que haviam cassado Jackson Lago, poderia ter o mesmo destino. Uma autêntica confissão de culpa por antecipação, pelo que havia de acontecer poucos dias depois da divulgação.

Muitos chegaram a acreditar no ar de probidade e elevado bom senso de Roseana, que não queria correr riscos de perder o mandato tal como Jackson. Era sinal de maturidade política e não-uso da máquina pública na cooptação de apoios para beneficiar sua candidatura. Não foram poucos os elogios a essa postura republicana da governadora.

No entanto, menos de uma semana depois, através de seu secretariado, a governadora Roseana Sarney deu início à farra alucinante de convênios eleitoreiros com toda espécie de entidades.

Foram realizados convênios com prefeituras, associação de beach socer, associação de moradores, clube de mães, etc, culminado com a assinatura de mais de mil convênios somente no mês de junho de 2010, sendo mais de quinhentos deles apenas no dia da convenção que homologou a candidatura de Roseana Sarney à reeleição, 24 de junho.

O processo de cassação de Roseana Sarney, movido pelo ex-governador Zé Reinaldo, tem como maior fundamento exatamente a farra de convênios feitos por Roseana, com liberação de cerca de 500 milhões de reais aos seus aliados. Por conta disso, a cúpula dos Leões e do Senado já começa a vislumbrar assombrações.

No processo contra Roseana Sarney, as provas dos abusos são contundentes. Verifica-se, por exemplo, que alguns órgãos do Governo do Estado usaram simplesmente todo seu orçamento de 2010 somente para realizar convênios no mês de junho de 2010, três meses antes da eleição, que garantiriam a reeleição da governadora.

Nos bastidores, sabe-se que o morubixaba José Sarney já contactou o ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence, para acompanhar o caso devido ao calhamaço de provas dos abusos dos convênios.

O ex-ministro foi o advogado de Roseana que, da tribuna do TSE, condenou de forma arrasadora os convênios feitos em 2006, que teriam beneficiado Jackson Lago. Agora o mesmo Sepúlveda terá de achar argumentos bastante convincentes para defender que apenas Roseana Sarney poderia celebrar convênios e não ter o mandato cassado.

Assim como o “evento Codó” foi o calvário e crucificação de Jackson Lago, a coluna Estado Maior, do jornal Estado do Maranhão, com sua nota desavisada e ingênua, poderá decretar o destino de Roseana à cassação do mandato. Com um agravante: a confissão de culpa partiu de dentro da casa da própria governadora, antecipada, e de um dos seus vários veículos de comunicação.

Um renomado advogado de Brasília, com doutorado em direito eleitoral, foi ouvido pelo blog e afirmou: “jamais Roseana poderia usar do mesmo instrumento que levou à cassação de Jackson Lago, pois sabia do grande risco que correria”. Risco esse reconhecido, talvez até involuntariamente, pelo jornal da própria governadora dias antes de iniciar a farra de convênios.

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