quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Câmara aprova salário mínimo de R$ 545,00

Emendas que elevavam mínimo para R$ 560 e R$ 600 são rejeitadas.

BRASÍLIA - Com a rejeição de duas emendas que previam reajustar o salário mínimo para R$ 560 (do DEM) e R$ 600 (do PSDB), a Câmara dos Deputados aprovou integralmente, na madrugada desta quinta-feira (horário de Brasília), o projeto de valorização do mínimo apresentado pelo governo. Com isso, o salário mínimo, atualmente em R$ 540, passa a R$ 545.

Para entrar em vigor, a proposta necessita de aprovação no Senado, onde a votação deve acontecer na próxima semana. Se os senadores introduzirem modificações, a proposta terá de voltar para a Câmara. Do contrário, será enviada para sanção presidencial.

Antes da votação das emendas do PSDB e do DEM, o plenário aprovou em votação simbólica (pelos líderes das bancadas) o texto básico do projeto de lei do Executivo que estabelece diretrizes para a valorização do salário mínimo entre 2012 e 2015 e fixa em R$ 545 o valor do novo mínimo. A proposta tem como base para os reajustes o índice da inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.

Em seguida, foram votadas, na forma de destaque em separado, as emendas do PSDB e do DEM. A emenda dos tucanos propunha um mínimo de R$ 600. O plenário rejeitou por 376 votos contra 106 a favor da emenda e sete abstenções. Conheça o voto de cada um dos deputados em relação à emenda dos R$ 600.

A emenda do DEM, que estipulava um mínimo de R$ 560, caiu por 361 votos (120 votos a favor e 11 abstenções).

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