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Os cerca de 168 mil pescadores cadastrados no Maranhão poderão ter acesso aos créditos disponibilizados pelo Plano Safra da Pesca e Aquicultura, lançado nesta sexta-feira, 14, no auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão pelo presidente da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura, deputado Cleber Verde (PRB-MA).
O evento reuniu centenas de pescadores profissionais e artesanais, presidentes de Associações e de Colônias de Pescadores de quase todas as regiões do Estado e contou com a participação do deputado estadual Marcos Caldas, dos deputados federais Carlos Brandão (PSDB), Pinto da Itamaraty (PSDB), Ribamar Alves (PSB), Cleber Verde (PRB), do Secretário Estadual da Pesca, Dayvison Franklin, do Superintendente da Pesca no Maranhão Júnior Verde e, além do Superintendente Regional do BNB, Luis Sergio e do Superintendente Estadual do BNB, Elton Mendes.
O Miinistro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, foi representado na solecidade pelo Superintendente da Pesca no Maranhão, Júnior Verde.
O Plano Safra da Pesca e Aquicultura, destina R$4,1 bilhão, que serão disponibilizados pelo Banco do Nordeste – BNB, através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar-PRONAF. Segundo o deputado Cleber Verde, o grande desafio agora é desburocratizar o acesso ao crédito para que os recursos possam chegar com mais facilidade aos pescadores. Para isso, uma das medidas defendidas por ele é o fim da exigência de Licença Ambiental para projetos que atinjam até 5 hectares. Atualmente a isenção da Licença Ambiental é apenas para projetos de até 2 hectares. “Já não é mais necessário a comprovação de bens como garantia para contrair o empréstimo e isso já é um avanço”, destaca o parlamentar.
Cleber Verde destacou também a decisão da governadora Roseana Sarney de transformar de extraordinária para ordinária a Secretaria Estadual da Pesca.”Isso significa que o Estado está oferecendo todas as condições para que este Plano Safra seja de fato consolidado no Maranhão e beneficie aquele que é o mais importante que é o pescador que está aí querendo produzir e gerar emprego e renda”, acrescenta.
O Secretario Estadual da Pesca, Dayvison Franklin de Sousa, presente ao evento, disse que o governo do Maranhão vai garantir aos pescadores as condições técnicas para que possam fazer os projetos e qualificação profissional para que desenvolvam suas atividades com melhor qualidade. “Vamos disponibilizar técnicos para que possam orientar sobre qual documentação deve ser apresentada ao banco e como ter acesso ao crédito”. Destacou.
A transformação de extraordinária para ordinária da Secretaria Estadual da Pesca, foi publicada no Diário Oficial do Estado, está semana.
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