Advogados de Flávio Dino estudam entrar com recurso no TSE para pedir apuração sobre indícios de fraudes nas eleições

A coligação “Muda Maranhão”, encabeçada pelo ex-candidato Flávio Dino (PCdoB) ao governo durante as últimas eleições, estuda dar entrada perante o Tribunal Superior Eleitoral em um pedido de investigação do processo eleitoral no Maranhão em outubro deste ano. Um pedido igual já foi feito ao Ministério Público Eleitoral do Maranhão e à Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral no início deste mês.

A coligação contratou uma equipe de especialistas e para apurar indícios de irregularidades nas urnas eletrônicas do estado e no processo de apuração dos votos. No relatório elaborado pela equipe coordenada pelo engenheiro Amilcar Brunazzo, foram apontados casos que poderiam ser causa de fraude no procedimento eleitoral.

O pedido foi feito inicialmente na Justiça Eleitoral maranhense, mas durante esta semana os demais candidatos de oposição que concorreram à chefia do Palácio dos Leões estudaram entrar também no caso, desta vez na corte federal. “Me mandaram uma cópia desse documento e eu mandei pros advogados verem a melhor forma de a gente se solidarizar e ajudar neste caso” contou o ex-candidato Jackson Lago (PDT), terceiro colocado nas eleições.

O advogado da coligação de Flávio Dino, Carlos Eduardo Lula, confirma que esta semana a questão foi discutida pelo setor jurídico do partido, mas que a decisão de entrar com a representação no TSE é mais política que jurídica. “Compreendemos que lá (TSE) é uma instância que pode analisar o assunto com mais rapidez e esperamos que o caso seja mais célere no TSE, já que eles detêm todo o aparato tecnológico para dar maior rapidez às investigações (…) Toda demanda que se intente na Justiça Eleitoral é mais política que jurídica, porque pode ensejar consequencias como retaliações e interpretações dúbias pela sociedade”, completou.

Oito casos a serem apurados

O documento aponta oito casos a serem apurados pela Justiça Eleitoral: a ausência de assinatura digital nos logs (registro de todas as ações realizadas na máquina) das urnas impossibilitando o atestado de integridade delas; apresentação de documentos fora do formato padrão e a falta de especificação de seção e horário das urnas, o que impediria de acessar todas as informações do processo eleitoral; expedição de 237 flashs de carga (cartões de memória preparados para transportar e instalar todo o software oficial e todos os dados necessários para o funcionamento de cada urna eletrônica) a mais que os 694 utilizados durante a eleição.

Destes flashs de carga, foram encontrados oito com numeração duplicada. No relatório de Amílcar, o engenheiro explica: “A possibilidade de se gerar Flash de Carga diferentes para seções eleitorais diferentes, mas com o mesmo número serial, quebra toda a segurança contra duplicidade de cargas abrindo, em tese, oportunidades para uma série de fraudes como duplicidade de urnas, clonagem de urnas e outras mais, ao sabor da criatividade dos desonestos.” Os outros casos apontados no documento são: abstenção muito abaixo da média nacional e possibilidade de inserção de votos pelos mesários após as 17h. (Com informações de Aline Louise, de O Imparcial)