segunda-feira, 28 de março de 2011

Corte fiscal baixará banda larga para R$ 29, diz ministro

“Estamos negociando, e as operadoras vão baixar o preço", diz Paulo Bernardo.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou na tarde desta segunda-feira (28), em um encontro com empresários na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que o preço da internet banda larga vai baixar em breve. “Estamos negociando, e as operadoras vão baixar o preço. Podem falar isso: é a manchete de amanhã”, afirmou o ministro, enfatizando que o preço do serviço pode cair a R$ 29.

“As torcidas do Flamengo e do Vasco sabem que os preços da banda larga do Brasil são altos, principalmente comparando com outros países”, ressaltou Paulo Bernardo. O ministro enfatizou que o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) e o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) estão no cerne das discussões com as operadoras, além da desoneração do serviço de banda larga.

“Dentro das negociações, estamos colocando o preço da internet a R$ 35. E pode baixar ainda mais para os estados que retirarem o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), onde a banda larga pode chegar a custar R$ 29”, revelou o ministro.

A negociação com os estados para a retirada do ICMS sobre os serviços de internet banda larga está sendo feita através do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Segundo Paulo Bernardo, o conselho pode autorizar que cada estado brasileiro decida se deseja retirar o imposto, ou não. “O imposto no setor de telecomunicações é muito caro. Se tirarmos só na banda larga, o impacto financeiro não é tão grande e vamos ter menos reclamações dos estados”, observou.

O ministro cobrou ainda uma atitude do setor privado no sentido de disseminar a banda larga no Brasil. “O desafio é o seguinte: as empresas tem que ganhar mais fornecendo internet em larga escala, e não oferecendo o serviço a poucos e cobrando alto”, afirmou Paulo Bernardo. “Vocês vão ‘lavar a égua’ de ganhar dinheiro se fizerem a internet ficar mais barata”, arrematou.

De acordo com dados apresentados pelo ministro, em 2009, 10,2 milhões de domicílios brasileiros tinham banda larga, com peço médio de R$ 96. Para Paulo Bernardo, em 2014, graças ao PNBL, 35 milhões de domicílios teriam banda larga, a um custo de R$ 35, podendo baixar para R$ 15, caso haja uma redução tributaria.

O ministro também ressaltou que a Telebras vai ser importante ator no mercado de banda larga. “A Telebras vai ter um papel importante, até regulador, principalmente na venda de tráfego de dados no atacado, para se ter condições de oferecer um serviço mais rápido e barato”, frisou.

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