domingo, 26 de setembro de 2010

Dino quer proibir que candidatos saquem acima de R$ 20 mil

Para candidato do PCdoB ao governo do Maranhão, medida evitaria abusos de poder antes da votação

O candidato ao governo do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), entrou com uma representação no Ministério Público Eleitoral (MPE) requerendo que a Justiça Eleitoral proíba saques dos comitês de campanha em valores superiores a R$ 20 mil. Além disso, a ação também propõe que saques em valores superiores a R$ 10 mil sejam informados ao Ministério Público Eleitoral ou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).

Os advogados de Dino argumentam, na ação, que seria uma forma de manter a lisura do processo democrático em função de casos “públicos e notórios” de abusos de poder e captação ilícita de sufrágio. “Em alguns casos, resultaram na perda dos mandados eletivos de candidatos”, informa a defesa de Dino na ação judicial.

A medida, conforme a coligação “Muda Maranhão”, ocorreria somente entre os dias 27 de setembro (segunda-feira) e a segunda-feira seguinte, dia 4 de outubro. Até o momento, nem o MPE, nem o Tribunal Regional Eleitoral, manifestaram-se sobre essa medida.

A última apreensão de grande porte de dinheiro às vésperas das eleições ocorreu nas eleições de 2002. No dia 15 de outubro daquele ano, a Polícia Federal (PF) maranhense apreendeu um carregamento de R$ 371 mil, em maços de R$ 5 mil e R$ 10 mil, em um avião Seneca prefixo PT-VKV, pilotado pelo coronel da reserva do Exército Orlando de Lima Pantoja, com destino a Imperatriz.

O dinheiro, segundo a PF, seria destinado à compra de votos na cidade de Imperatriz. O avião foi alugado por um assessor do hoje candidato ao senado José Reinaldo Tavares (PSB), que na época disputava o governo do Estado contra Jackson Lago (PDT).

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