Enquanto governadores recém-empossados anunciam enxugamento de despesas e corte de comissionados, os governos de Pernambuco e de Maranhão, na primeira semana de um novo mandato, criaram secretarias e ampliaram gastos.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou hoje projeto de lei do governo de Eduardo Campos (PSB) que reajusta em 51%, em média, os salários de quase 11 mil funcionários comissionados e gratificados, como secretários e assessores.
A nova lei também cria 200 funções gratificadas para atender duas novas secretarias --a da Copa do Mundo de 2014 e a de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo.
Com o aumento, o salário dos secretários de Estado passará de R$ 7.000 para R$ 10.570. O governador pediu para que seu subsídio, de R$ 9.600, não fosse alterado.
O governo argumentou que os salários dos beneficiados estavam congelados desde 2003.
Campos inicia o seu segundo mandato com a economia estadual crescendo em ritmo acelerado e com o apoio da maioria na Assembleia. A expectativa é de que o PIB (Produto Interno Bruto) estadual tenha crescido cerca de 10% no ano passado.
MARANHÃO
A governadora reeleita do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), criou duas secretarias (Administração Penitenciária e Juventude) e cerca de 970 cargos comissionados. A Secretaria da Administração foi incorporada à pasta do Planejamento. Nenhum cargo foi extinto.
A medida provisória com a reforma administrativa havia sido assinada em dezembro pela governadora, mas entrou em vigor em 1º de janeiro. A matéria terá que ser votada na Assembleia, onde Roseana tem maioria.
Com a reforma, foram criadas 26 gerências de articulação regionais com a função de adequar e fiscalizar políticas públicas. Os gerentes terão cargos comissionados com salário de R$ 3.500.
Segundo a assessoria de imprensa do governo, a criação das gerências não irá aumentar a despesa do Estado, pois haverá redução de gastos com diárias e viagens de servidores.
O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), já havia anunciado nesta semana um projeto para elevar a remuneração de cerca de 500 cargos comissionados que ganham hoje R$ 1.200.
Em Minas, o governador Antonio Anastasia (PSDB) criou mais três secretarias e instituiu o cargo de secretário-extraordinário para a Copa de 2014.
CFSP
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