Seis municípios do Maranhão foram beneficiados com o empenho de mais de R$ 1 milhão no Ministério do Turismo na semana que antecedeu a posse do novo ministro, o maranhense Pedro Novais (PMDB). Juntas, essas prefeituras tiveram a promessa de pagamento (empenho) de R$ 27,6 milhões (85%) dos R$ 32 milhões empenhados para o estado nos quatro últimos dias do ano, para a execução de obras de infraestrutura turística. Em apenas uma delas o prefeito não é aliado do PMDB no estado. Duas cidades foram contempladas com emendas destinadas pelo novo vice-governador, o ex-deputado Washington Luiz (PT).
Como revelou ontem (5) o Congresso em Foco, o Ministério do Turismo garantiu o repasse de R$ 32 milhões para obras de infraestrutura no estado natal do novo ministro. Parte desses recursos foi remanejada de emendas parlamentares que tiveram o empenho cancelado de última hora. O cancelamento gerou desconforto entre parlamentares da base aliada, que querem discutir o assunto com o ministro das Relações Institucionais.
No Maranhão, o maior volume foi reservado ao município de Miranda do Norte, localizado a 129 quilômetros de São Luís. A cidade de 17 mil habitantes é comandada pelo PTB, partido que integrou a coligação do PMDB em outubro. Na virada do ano, o Ministério do Turismo se comprometeu a liberar R$ 8,7 milhões para pavimentação no município. O plano de trabalho, com a especificação da obra, foi cadastrado em março pelo prefeito José Lourenço Bomfim Junior. O empenho, ou seja, a promessa de que o dinheiro será liberado, só ocorreu às 22h45 do dia 30 de dezembro. Caso o empenho não tivesse sido feito até o último minuto de 2010, o recurso não poderia mais ser liberado.
No dia 31, já após o empenho, uma funcionária do Ministério do Turismo pediu à prefeitura que incluísse na justificativa do plano de trabalho explicação de como a obra pode estimular o turismo na região e anexasse uma declaração comprometendo-se a por um secretário da área ou profissional habilitado sobre o interesse turístico do serviço a ser executado. A explicação não constava da justificativa entregue pela prefeitura, que apenas trazia o histórico da cidade, apontada no documento como “parada obrigatória de veículos de carga e passageiros” que transitam pela BR-135, que leva à capital do estado.
Repasses divididos
Depois de Miranda do Norte, o segundo município do Maranhão a receber maior atenção foi Barra do Corda, distante a 346 quilômetros de São Luís. Os R$ 7,8 milhões empenhados pelo Turismo nos últimos dias do ano estão divididos em quatro repasses. Comandado pelo prefeito Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim (PV), aliado do governo estadual, o município de 91 mil habitantes também reivindica asfalto.
Novais também teve votação inferior a 1% dos votos válidos na cidade. Mas sua relação política com o município já o havia feito destinar, no orçamento do ano passado, R$ 1 milhão por emenda parlamentar para Barra do Corda. O pedido para que o município fosse beneficiado com esse recurso foi encaminhado pelo então deputado ao ministro Luiz Barretto em 19 de maio de 2010. O empenho desse valor ocorreu em junho.
A terceira prefeitura maranhense mais lembrada pela equipe de Novais foi a de Dom Pedro, cidade localizada a 324 quilômetros da capital. Divididos em duas parcelas iguais, os R$ 5,3 milhões devem ser destinados à urbanização do balneário no Açude Lourenção. Um espaço com quiosques restaurantes, pista para caminhada e quadra poliesportiva, descreve a justificativa do plano de trabalho da obra.
Vice-governador
Quase metade do total, R$ 2,5 milhões, teve como origem emenda de um deputado do PT: Washington Luiz, empossado dia 1º como vice de Roseana no governo do Maranhão. Ele apresentou emenda genérica para o orçamento de 2010 no valor de R$ 5 milhões para projetos de infraestrutura no estado.
Mas, em ofício enviado dia 18 de novembro ao ministério, o petista pediu o cancelamento do empenho anterior, ocorrido ainda no primeiro semestre, e a redistribuição dos recursos: metade para Dom Pedro e a outra metade para Passagem Franca. O pedido de Washington Luiz acabou sendo atendido na integralidade na virada do ano. Passagem Franca, município de 15 mil habitantes distante 400 quilômetros de São Luís, é administrado por José Antonio Rodrigues da Silva (PTB), o Gordinho, outro aliado do governo Roseana.
Município de apenas 5 mil habitantes, a pequena Nova Colinas foi a quinta maior contemplada. A cidade, onde Pedro Novais alcançou 46% dos votos válidos na eleição para deputado em 2010, recebeu a promessa de repasse de R$ 1,8 milhão para fazer a urbanização da orla do Rio Macapá, com a plantação de árvores, a chegada da iluminação e a construção de passeio e ciclovia.
Amigo do ministro
Nova Colinas tem como prefeito Raimundo Nonato Rego Ribeiro, pedetista que apoiou a reeleição de Roseana e é aliado de Novais. Ele contesta que o valor empenhado tenha sido de R$ 1,8 milhão, mas não sabe precisar a quantia pleiteada pela prefeitura para a execução da obra. “Alguém publicou errado. Se fosse esse valor, daria para fazer a obra toda. Mas a prefeitura ainda vai ter de entrar com bom dinheiro”, afirmou Raimundo ao Congresso em Foco. Há dois registros de empenho na semana passada em nome de Nova Colinas, um no valor de R$ 1,4 milhão e outro, de R$ 390 mil.
O pedetista diz que sempre teve boa relação com Pedro Novais enquanto deputado, mas que não conversou com ele depois que o peemedebista foi indicado para o ministério. “Ele sempre foi o deputado mais votado na região, sempre nos ajudou e é muito atuante”, declarou.
Raimundo admite que votou em Roseana, mas diz que não há qualquer relação entre o recurso, seu voto e a governadora. “Isso já é um compromisso de muito tempo.” O pedetista diz não estar preocupado com a ameaça de expulsão feita pelo diretório estadual contra os prefeitos do partido que não apoiaram Jackson Lago. “Eu não tenho problema com isso porque já fui reeleito. Não preciso de legenda, não sou candidato a nada na próxima eleição”, ressaltou.
A única entre as localidades mais contempladas que foge do padrão adotado pelo novo ministro é Caxias. O ministério empenhou R$ 1,4 milhão para obras num parque ecológico local. A cidade histórica está entre os 32 municípios maranhenses, de um total de 217, onde Roseana foi derrotada em outubro. Lá, o vitorioso foi o deputado Flávio Dino, que recebeu o apoio do prefeito, Humberto Costa (PDT). Pedro Novais teve menos de 1% dos votos válidos na cidade de 147 mil habitantes.
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