domingo, 2 de janeiro de 2011

TCU condena Elizeu Moura, em Pirapemas, a devolver R$ 1,3 milhão ao Tesouro Nacional

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a ex-prefeita de Pirapemas (MA) Carmina Carmen Lima Barroso, o atual prefeito Elizeu Barroso de Carvalho Moura, Maurie Anne Mendes Moura, José Olivan de Carvalho Moura, Wellington Manoel da Silva MouraJoão da Silva Neto, Walter Pinho Lisboa Filho, João Araújo da Silva Filho, Sônia Maria Carvalho Barroso e Francisco de Assis Sousa a devolverem, solidariamente, R$ 1.316.347,71, valor atualizado, ao Tesouro Nacional.

Também foram condenas as empresas Construssonda Construções Ltda., Construtora Vale do Itapecuru Ltda. e J.C.O de Carvalho, sendo a primeira fictícia, ao pagamento solidário do valor da condenação.

Foram encontradas irregularidades no uso de recursos repassados pelo Ministério do Planejamento e Orçamento para melhorias habitacionais em 178 residências. Houve desvios de recursos, não execução da obra pela empresa responsável, simulação de processo licitatório e processamento da despesa pública em desconformidade com a legislação.

Os responsáveis foram multados em R$ 10 mil e não poderão exercer cargo em comissão ou função de confiança na administração pública durante oito anos.
Cópia da decisão foi enviada à Procuradoria da República no Estado do Maranhão. O ministro-substituto André Luís de Carvalho foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão.

Ex-prefeito também terá que ressarcir cofres públicos

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Pirapemas Hieron Barroso Maia e os membros da comissão de licitação Moacir Rocha de Sousa, Sônia Maria de Carvalho Barroso e Maria Gildeth Viana Cruz a devolverem, solidariamente, R$ 437.852,29, valor atualizado, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Também foram condenados Carlos Antônio Ferreira Lima, Antônio Raimundo Ferreira Lima e Manoel Batista Ferreira Lima, representantes das empresas fictícias Lila Magazine Comércio e Representações Ltda., Comercial Tropical Ltda. e Comercial Mirador Ltda, ao pagamento solidário do valor da condenação.

O TCU encontrou irregularidades no uso de recursos repassados ao município para o Programa Material Escolar. Houve simulação de processo licitatório, processamento da despesa pública em desconformidade com a legislação e as empresas envolvidas emitiram notas frias para dar cobertura a saques.

Os responsáveis foram multados em R$ 10 mil e não poderão exercer cargo em comissão ou função de confiança na administração pública durante oito anos.

Cópia da decisão foi enviada à Procuradoria da República no Estado do Maranhão. O ministro-substituto André Luís de Carvalho foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão.

8 comentários:

  1. Eu Acho que Político tem que ter responsabilidade, nao é , vice-prefeito de Pirapemas-Ma.

    Postado por um cidadão de Oeiras e Colonia do Piaui.

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  2. Pena que a maioria dos Pirapemenses não tem acesso a internet e jornais, principalmente naqueles povoados que estão envolvidos nessa falcatrua. Assim não tendo conhecimento desses fatos.

    Essa corja tinha não só que devolver o dinheiro, mas sim ir para a CADEIA.

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  3. Que pena que pessoas que se diz instruída como Antonia Reis, Maria Crispina, Tunica, Espírito Santo e outros são colaboradores dessa administração corrupta e sem escrúpulo que horror, onde a igreja que voces defendem? Ou vocês são mecenárias incubadas? Ou vivem porque veem os outros viverem? E onde está essa justiça que não funciona? Ou ela está sendo cúmplice desse crápula Moura? Responda justiça injusta, faz jus ao seu nome, se é tem um nome.

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  4. É como dizia meu comandante, é melhor ser homossexual do que ser político.

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  5. Cidadãos de Pirapemas , o crime é de peculato que quer dizer: desvio de dinheiro publico.

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  6. ficou bonito para o candidato a vice e irmão da vereadora de mirador

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  7. É triste uma pessoa que nasceu em Pirapemas saber de todas essas roubalheiras.Porque é um município carente, onde 90%das pessoas vivem da roça-de-toco.
    E essa administração que fez todas essas irregularidades no passado, é a mesma de hoje!!!
    Hoje moro em outro estado, e me espanto com a quantidade de pessoas que chegam aqui quase que diariamente vindo de pirapemas-MA.Essa administração precisa ser acompanhada de perto pela justiça.O dinheiro que entra nessa prefeitura não corresponde com a mínima carência do povo sofrido desse município.

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  8. HOOOOO POVO É MUITO BURRO...

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